Termos de Serviço

Data Efetiva: 20 de fevereiro de 2026

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Seção 4 – Operações Comerciais (Preços, Descrições e Estoque) Nós nos esforçamos para que as representações visuais e descritivas dos nossos produtos (incluindo gemas e joias) sejam as mais precisas possíveis. No entanto, por favor, observe que:

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  • Correções: Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos, imprecisões ou omissões em descrições ou preços a qualquer momento.

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Seção 9 – Modificações e Separabilidade Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se qualquer disposição deste documento for considerada nula ou ineficaz por autoridade judicial, tal decisão não afetará a validade e aplicabilidade das demais disposições aqui contidas.

Seção 10 – Lei Aplicável e Jurisdição Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes deste acordo, fica eleito o foro da sede da BrazilOpals (Teresina - PI, Brasil).

Seção 11 – Links de Terceiros Nosso site pode conter links para sites parceiros. Não revisamos o conteúdo desses sites e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. O acesso a esses links é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Seção 12 – Políticas Relacionadas Para um entendimento completo, por favor, revise também nossas: Política de Privacidade | Política de Devolução e Reembolso | Política de Envio | Política de Pagamento

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